A Guia Saúde Cidades, informa à população, apenas médicos com RQE podem atender nas especialidades para as quais anunciam habilitação, alerta a importância da solicitação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
O RQE é a garantia de que o médico é um especialista e deve constar em carimbos, receituários, placas de consultórios, sites, revistas e mídias.
A medida visa proteger a sociedade de falsos especialistas e a associação de especialidade do médico, que dispõe de uma garantia que somente especialistas podem se apresentar como tal, por meio do RQE.
Anunciar e exercer uma especialidade médica sem registro no CRM de seu estado é considerado uma infração ética, e o médico pode responder a um processo ético-profissional perante o Conselho. Nos casos em que houver danos ao paciente, essa penalidade também pode ocorrer por via judicial.
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